Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade ("Política") tem como finalidade demonstrar o compromisso da Soma com a privacidade e a proteção dos dados pessoais e sensíveis de seus Usuários (Profissionais e Pacientes).

1. Introdução

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos as informações no contexto da prestação de serviços pela Plataforma, em conformidade com as leis aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Definições

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone etc.

Dados Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados relacionados à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Titular: pessoa a quem se referem os dados pessoais tratados.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, eliminação etc.).

3. Dados Coletados

Dados de Cadastro: Quando o Usuário (Profissional ou Paciente) se registra, coletamos informações como nome, e-mail, telefone, endereço, CPF e dados profissionais (no caso de Profissionais), conforme necessário para a criação de conta.

Dados de Sessões e Prontuários: Para auxiliar no acompanhamento clínico, podem ser coletados e registrados dados de saúde e informações sensíveis, tais como histórico médico, diagnósticos, anotações de consultas, receitas médicas e demais documentos pertinentes ao tratamento.

Transcrições de Sessões: Quando autorizada pelo Paciente e utilizada pelo Profissional, podemos coletar e armazenar transcrições automáticas das sessões de atendimento, as quais são tratadas com o mesmo nível de confidencialidade dos demais dados clínicos.

Instrumentos de Monitoramento: Dados coletados através de instrumentos de avaliação psicológica criados e aplicados pelos Profissionais, incluindo respostas a questionários, escalas e testes, os quais são tratados como dados sensíveis de saúde.

Diário de Humor: Os Pacientes podem inserir informações relativas ao seu humor, estado emocional e outros dados subjetivos, os quais são acessíveis pelo Profissional responsável.

Dados de Uso: Podemos coletar informações sobre a forma como o Usuário utiliza a Plataforma, incluindo dados de acesso, tipo de dispositivo, endereço IP, datas e horários de acesso, entre outros.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Prestação de Serviços de Saúde Mental: Utilizar os dados para viabilizar a interação entre Pacientes e Profissionais, manter prontuários, registros clínicos, diários de humor, instrumentos de monitoramento e comunicações referentes ao tratamento.

Monitoramento e Avaliação: Facilitar a aplicação de instrumentos de avaliação psicológica, coleta de dados de monitoramento e acompanhamento do progresso terapêutico dos Pacientes.

Comunicação com Usuários: Enviar notificações, lembretes, informações de agendamento, atualizações importantes e outras comunicações necessárias.

Melhorias da Plataforma: Analisar dados de uso para aprimorar os serviços, corrigir problemas e implementar novas funcionalidades.

Cumprimento de Obrigações Legais: Manter registros de acordo com exigências legais e regulatórias (por exemplo, armazenar prontuários por período mínimo exigido pelo conselho de classe ou legislação local).

5. Compartilhamento de Dados

Com o Profissional Responsável: Os dados inseridos pelo Paciente no diário de humor e em outros campos clínicos serão compartilhados com o Profissional para fins de diagnóstico, acompanhamento e tratamento.

Terceiros Fornecedores: Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços que auxiliam na operação da Plataforma (ex.: hospedagem, bancos de dados, processamento de pagamentos, entre outros), desde que se comprometam a proteger adequadamente essas informações.

Exigências Legais: Podemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou em resposta a decisões judiciais ou requisições de autoridades competentes.

Anônimos e Estatísticos: Podemos compartilhar dados de forma anonimizada e agregada para fins estatísticos ou de pesquisa, de modo que não identifiquem o Usuário individualmente.

6. Segurança dos Dados

Tomamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais e sensíveis contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
O acesso aos dados pessoais e sensíveis é restrito apenas a colaboradores e/ou terceiros autorizados, que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Garantia de Não Uso para Treinamento: Garantimos expressamente que os dados pessoais, sensíveis e clínicos (incluindo transcrições de sessões, prontuários, diários de humor e demais informações) dos Usuários NÃO são utilizados para treinamento de modelos de inteligência artificial, machine learning, algoritmos ou qualquer sistema automatizado, seja interno ou de terceiros.
Controle Exclusivo de Dados: Todos os dados dos Usuários são mantidos sob controle exclusivo da Soma, não sendo compartilhados com provedores de serviços que possam utilizá-los para outros fins além da prestação do serviço contratado. Qualquer provedor de serviço externo deve garantir que os dados não são mantidos permanentemente após o término do contrato e não são utilizados para desenvolvimento de produtos ou serviços próprios.

7. Retenção e Exclusão de Dados

Manteremos os dados pessoais e sensíveis pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Quando não houver mais justificativa legal ou necessidade de manutenção, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos dos Titulares

Solicitar confirmação de tratamento e acesso aos próprios dados;
Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal;
Revogar consentimentos fornecidos;
Solicitar informações sobre uso compartilhado de dados.

Para exercer tais direitos, o Titular pode entrar em contato pelos canais de atendimento fornecidos na Plataforma.

9. Transferência Internacional de Dados

Se ocorrer transferência de dados para outros países, será adotado nível de proteção de dados adequado, em conformidade com a legislação aplicável, garantindo-se o mesmo nível de proteção estipulado pela LGPD.

10. Coleta das Informações

Ao se cadastrar, os usuários determinam voluntariamente que desejam fornecer os seus dados pessoais requeridos.

Os dados dos usuários também poderão ser coletados por meio da integração de plataformas externas com o Soma , por meio da autorização e do consentimento do usuário em compartilhar, por exemplo, seus dados constantes na plataforma Google Calendar, dentre outros. Nesses casos, usaremos suas Credenciais Google (Google Credentials) para sua autenticação e, assim, possibilitar a integração das plataformas.

Os dados recolhidos serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais o Soma será titular e responsável. As informações obtidas e utilizadas por esta fazem parte dessa Política.

11. Integração com o Google Calendar

A integração com o Google Calendar visa disponibilizar aos psicólogos acesso a sua lista de consultas agendadas em sua agenda do Google Calendar.

Para que seja possível tal funcionalidade é necessário que o usuário conceda acesso ao Soma de visualizar, criar, alterar e excluir agendas e eventos.

Os eventos serão adicionados, alterados e excluídos de acordo com as ações de adicionar, alterar e excluir feitas dentro da plataforma.

Nosso uso de dados do usuário do Google está em total conformidade com os requisitos de Uso Limitado estabelecidos na Política de Dados do Usuário da API do Workspace, presente em Google Privacy Policy

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o Usuário pode entrar em contato por meio do e-mail juridico@somapsico.com ou através dos canais oficiais da Plataforma.

13. Alterações na Política

A Plataforma pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação de versão atualizada em seu site ou aplicativo, com aviso prévio aos Usuários, quando aplicável.
O uso continuado dos serviços da Plataforma após a divulgação de alterações na Política será considerado como aceitação das novas disposições.